ProgramaSUS - Sistema de Programação de Ações e Serviços de Saúde

Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde - PGASS

A PGASS consiste em um processo de negociação e pactuação entre os gestores, em que são definidos os quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidos, no âmbito regional, partindo da realidade municipal. Possui articulação com a Programação Anual de Saúde (PAS) de cada ente presente na região, dando visibilidade aos objetivos e metas estabelecidos no processo de planejamento regional integrado, bem como os fluxos de referência para sua execução. Como resultado desse amplo processo de discussão e identificação de necessidades é possível a priorização de investimentos necessários para a conformação da Rede de Atenção à Saúde. Do ponto de vista metodológico, a PGASS foi subdivida em três etapas, possibilitando a melhor operacionalização da proposta de modo sistêmico, conforme sua abrangência e escopo:

Diretrizes – Registro das diretrizes, objetivos e metas dos planos de saúde, harmonizado no âmbito regional;

Rede de Atenção – Modelagem da Rede de Atenção à Saúde e Mapa de Investimentos;

Programação – Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde, com explicitação dos pactos de gestão e programação por estabelecimento de saúde.

Detalhes da PGASS

Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde - PGASS

A PGASS é Um Instrumento de Apoio à Gestão no Tocante ao Processo de Negociação e Pactuação Intergestores em que São Definidos os Quantitativos Físicos e Financeiros das Ações e Serviços de Saúde a Serem Desenvolvidos, no Âmbito da Região de Saúde.

Do Ponto de Vista Metodológico, a PGASS Foi Subdivida em Quatro Etapas, Possibilitando a Melhor Operacionalização da Proposta de Modo Sistêmico. São Elas:

Etapa I: Se Traduz no Registro Informatizado das Diretrizes, Objetivos e Metas dos Planos de Saúde, dos Três Entes Federados, de Modo a Harmonizar as Prioridades que Culminam no Planejamento Regional Integrado.

Etapa II: Corresponde à Macro Programação, a Partir do Processo de Modelagem de Redes/Ações Temáticas e Estratégicas, Tendo Como Produto Final o Plano de Ação Regional e Mapa de Investimento e Custeio Correspondente.

Etapa III: Corresponde à Meso Programação das Ações e Serviços de Saúde, Tipo de Pactuação, Fluxos Assistenciais e Impacto Financeiro.

Etapa IV: Corresponde à Micro Programação, a Partir da Compatibilização Entre Dimensionamento Das Etapas Anteriores Com Subsídios Para a Formalização de Contratos, Apoio aos Complexos Reguladores do Acesso e Apoio na Elaboração da Ficha de Programação Orçamentária - FPO.